A Influência e as Mudanças nos Movimentos Sociais de Moradia em São Paulo, Brasil, na Formulação de Políticas Públicas: dos anos de 1980 à atualidade
DOI:
https://doi.org/10.21142/DES-1804-2026-0080Palavras-chave:
moradia popular, Movimento social, políticas públicas, transformações e mudançasResumo
O artigo objetiva investigar movimentos pela moradia popular em São Paulo desde a década de 1980 até a atualidade. Ele aborda: atores envolvidos, mediadores, repertórios, estruturas, táticas de mobilização, e os impactos, efeitos e conquistas nas políticas públicas. A metodologia utilizada foi a construção de uma linha do tempo das ações com suas conquistas, desafios, impactos, resultados e perdas, inseridas nos contextos históricos correspondentes. A fontes de dados advêm de arquivos de movimentos (CMP-Central dos Movimentos Populares, e MNLM-Movimento Nacional de Luta pela Moradia), noticiário da mídia (Folha de São Paulo), registros de secretarias de governos e publicações da área do associativismo. Os resultados demonstram que o movimento cresceu e diversificou-se em frentes. Conclui-se que houve conquistas porque inúmeras políticas públicas foram formuladas pelo poder público como respostas às demandas, tais como o Estatuto da Cidade, o Fundo Nacional de Moradia Popular e o Conselho Nacional de Moradia Popular.
Downloads
Referências
Abers, R. (Org.). (2021). Ativismo institucional. Criatividade e luta na burocracia brasileira. UnB.
Avritzer, L. e Souza, C. H. L. (2013). Conferências nacionais. Atores, dinâmicas participativas e efetividade. Ipea.
Castells, M. (1972). La Question Urbana. Siglo XXI.
Castells, M. (1973). Luttes urbaines et pouvoir politique. Librairie François Maspero.
Castells, M. (1974). Movimientos Sociales Urbanos. Siglo XXI.
Castells, M. (1999). A sociedade em rede. Paz e Terra.
CDHU. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. (2012). Relatório Geral do Programa de Atuação em Cortiços. Governo do Estado de São Paulo. Secretaria da Habitação. www.habitacao.sp.gov.br/ www.cdhu.sp.gov.br
Daniel, C. (1988). Poder local no Brasil urbano. Revista Espaços & Debates São Paulo: Cortez, 24, 26-39.
Della Porta, D. (2020). Capitalismo, clase y protesta. Diálogo Global, 10(1), 47-50. https://globaldialogue.isa-sociology.org/articles/capitalism-class-contention
Diani, M. (1992). The Concept of social movement. The Sociological Review, 40(1), 1-25. https://journals.sagepub.com/doi/10.1111/j.1467-954X.1992.tb02943.x
Eder, K. (1992). Culture and Politics: On the Sociocultural Analysis of Political Participation. Em A. Honneth, T. McCarthy, C. Offe e A. Wellmer (eds.), Cultural Political Interventions in the Unfinished Project of Enlightenment (pp. 95-120). MIT.
Evers, T. (1981). De costas para o Estado e longe do Parlamento. Novos Estudos Cebrap, 2(1), 25-39.
Fachin, P. (2017). Movimentos tradicionais, autonomistas e um novo ciclo de lutas no Brasil. Entrevista especial com Alana Moraes. https://www.ihu.unisinos.br/categorias/159-entrevistas/567067-movimentos-tradicionais-autonomistas-e-um-novo-ciclo-de-lutas-no-brasil-entrevista-especial-com-alana-moraes
Fernandes, B. M. (2012). Movimentos Socioterritoriais e Movimentos socioespaciais: Contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Revista NERA, 6, 24-34. https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/1460
Fischer, T. (1992). Poder local: um tema em análise. Revista de Administração Pública, 4, 105-113. https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/8734
Galvão, A. (2011). Marxismo e movimentos sociais. Crítica Marxista, 18(32), 107-126. https://econtents.sbu.unicamp.br/inpec/index.php/cma/article/view/19361
Gohn, M. G. (1982). Reivindicações Populares Urbanas. Cortez.
Gohn, M. G. (1985). A força da periferia. A luta das mulheres por creches em São Paulo. Vozes.
Gohn, M. G. (1991). Movimentos sociais e luta pela moradia. Loyola.
Gohn, M. G. (1997). Teorias dos Movimentos Sociais. Paradigmas Clássicos e Contemporâneos. (14.ª ed.). Loyola.
Gohn, M. G. (2010). Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. Vozes.
Gohn, M. G. (2011). Pluralidade da representação na América Latina. Revista Sociedade e Estado, 29(1), 73-90. https://www.scielo.br/j/se/a/tn6d68fJKj8MC93BnrbgMyc/?lang=pt
Gohn, M. G. (2014). Conselhos Gestores e Participação Sociopolítica. (4ª ed.). Cortez.
Gohn, M. G. (2015). Manifestações de Junho de 2013 no Brasil e Praças dos Indignados no Mundo. (2ª ed.). Vozes.
Gohn, M. G. (2017). Manifestações e Protestos no Brasil. Correntes e Contracorrentes na Atualidade. Cortez.
Gohn, M. G. (2019). Participação e democracia no Brasil. Da década de 1960 aos impactos pós-junho de 2013. Vozes.
Gohn, M. G. (2022). Ativismos No Brasil. Movimentos Sociais, Coletivos e Organizações Sociais Civis. Como impactam e por que importam? Vozes.
Gohn, M. G. (2025). Metamorfoses da Participação no Brasil. Coletivos Periféricos Urbanos, Povos Indígenas, Juventudes Autonomistas e Conselho de Participação Social da República. Vozes.
Harvey, D. (2003). The Right to the City. International Journal of Urban and Regional Research, 27(4), 939-941. https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.0309-1317.2003.00492.x
Harvey, D. (2013). O direito à cidade. [I. M. Lando, trad.]. Piauí, 82. https://afranio.org.br/wp-content/uploads/2013/07/David-Harvey.pdf
Jasper, J. M. (2016). Protesto. Uma introdução aos movimentos sociais. Zahar.
Lavalle, A. G., Tatagiba, L., Avritzer, L., Almeida, C. e Silva, M. K. (2022). Participação e ativismos: entre retrocessos e resistências. Zouk.
Kowarick, L. (1980). A Espoliação Urbana. Paz e Terra.
Lefebvre, H. (1968). Le droit a la ville. Anthropos.
Lefebvre, H. (1991). The Production of Space. Blackwell Publishers.
Lüchmann, L. (2007). A representação no interior das experiências de participação. Lua Nova, 70, 139-170. https://www.redalyc.org/pdf/673/Resumenes/Resumo_67307007_5.pdf
Maricato, E. (2015). Para entender a crise urbana. Expressão Popular.
Marques, M. S. e Marx. V. (2020). Os coletivos em cena: algumas contribuições para o debate. Simbiótica, 7(3), 8-32. https://periodicos.ufes.br/simbiotica/es/article/view/33691
Melucci, A. (1980). The new social movements: A theoretical approach. Social Science Information, 19(2), 199-226.
Melucci, A. (1996). Challenging codes. Collective action in the information age. Cambridge University Press.
Melucci, A. (2001). A invenção do presente. Movimentos sociais, nas sociedades complexas. Vozes.
Nobre, M. (2022). Limites da democracia. De junho de 2013 ao governo Bolsonaro. Todavia.
Organização das Nações Unidas (ONU). (2017). Diretrizes sobre manifestações e protestos públicos. https://acnudh.org/wp-content/uploads/2018/02/Diretrizes_Portugu%C3%AAs_vers%C3%A3o-online.pdf
Paiva, A. R., Lima Neto, F. e Sanches, T. (2023). Movimentos e coletivos sociais. Categorias em disputa. Numa.
Perez, O. C. (2019). Relações entre coletivos com as Jornadas de Junho. Opinião Pública, 25(3), 77-96.
Sader, E. (1988). Quando Novos Personagens entram em cena. Brasiliense.
Sanches, T. (2022). Lutas por moradia e reconhecimento espacial em Londres e no Rio de Janeiro. Appris.
Santos, M. (1996). A Natureza do Espaço. Hucitec.
Silva, C. A. (2002). Os fóruns temáticos da sociedade civil: um estudo sobre o Fórum Nacional de Reforma Urbana. Em E. Dagnino (org.), Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. Paz e Terra.
Souza, C. (2005). Sistema brasileiro de governança local: inovações institucionais e sustentabilidade. Em C. Lubambo, D. B. Coelho e M. A. Melo, A Desenho institucional e participação política: experiências no Brasil contemporâneo. Vozes.
Tarrow, S. (1994). Power in Movement. Cambridge University Press.
Tavolaro, B. (2016). Direito à cidade: uma trajetória conceitual. Novos Estudos, 104, 93-109. https://www.ser.puc-rio.br/3_Direito_a_Cidade_TAVOLARI_Bianca.pdf
Tilly, C. (1995). Repertoires in Great Britain, 1758-1834. Em M. Traugott (org.), Repertoires and cycles of collective action (pp. 15-42). Duke University Press.
Tilly, C. (1999). Durable Inequality. University of California Press.
Tilly, C. (2013). Democracia. Vozes.
Trindade, T. A. (2012). Direitos e cidadania: reflexões sobre o direito à cidade. Lua Nova, 87, 139-165. https://www.scielo.br/j/ln/a/jwkcWk7tfGHXfHLR85fKPcL/abstract/?lang=pt
Touraine, A. (1973). Production de la société. Seuil.
Touraine, A. (1984). Le Retour de l’Acteur. Fayard.
Touraine, A. (2006). Um novo paradigma. Para compreender o mundo hoje. Vozes.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença

Esta obra está bajo una licencia http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/















